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Declaração de Privacidade
Estamos satisfeitos com a sua utilização do nosso sítio web. A protecção dos seus dados pessoais é importante para nós e queremos que se sinta seguro ao utilizar o nosso sítio web.
1. Informação relativa à recolha de dados pessoais
a. O seguinte deve informá-lo sobre a recolha, processamento e utilização de dados pessoais no nosso website. Dados pessoais significam todos os dados relativos a um indivíduo vivo que possam ser identificados.
b. Controlador de acordo com o Regulamento Geral de Protecção de Dados da UE (“RGPD”):
Emma Sleep GmbHWilhelm-Leuschner-Street 78
60329 Frankfurt no Meno
Germany
Pode contactar o nosso responsável pela segurança de dados através dos seguintes detalhes:
Emma Sleep GmbH DatenschutzbeauftragterWilhelm-Leuschner-Street 78
60329 Frankfurt no Meno
Germany
privacy@emma-sleep.com
c. Se utilizarmos prestadores de serviços contratados para funções individuais para lhe apresentarmos os nossos serviços ou os seus dados para fins publicitários, informá-lo-emos em pormenor sobre os respectivos processos abaixo.
2. Os seus direitos como sujeito dos dados
a. Tem os seguintes direitos contra nós no que respeita aos dados pessoais que lhe dizem respeito:
Tem o direito de solicitar informações sobre os dados que temos sobre si em qualquer altura. Estas informações incluem, entre outras, as categorias de dados que processamos, as finalidades para as quais são processados, a fonte dos dados se não forem recolhidos directamente do utilizador, e, se aplicável, os destinatários com quem partilhamos os seus dados. Poderá obter gratuitamente uma cópia dos seus dados da nossa parte. Se necessitar de cópias adicionais, reservamos o direito de lhe cobrar por essas cópias.
Tem o direito de solicitar a rectificação de dados incorrectos que lhe digam respeito. Tomaremos as medidas adequadas para manter os dados que armazenamos e processamos numa base contínua, exacta, completa e actual, com base nas informações mais actualizadas disponíveis.
Tem o direito de exigir a eliminação dos seus dados pessoais armazenados connosco, salvo se o processamento for necessário para exercer o direito à liberdade de expressão e informação, para cumprir uma obrigação legal, por razões de interesse público ou para fazer valer, exercer ou defender pretensões legais.
Tem o direito de exigir a restrição do processamento dos seus dados pessoais se a exactidão dos dados for contestada por si, se o processamento for ilegal mas se recusar a sua eliminação e já não precisarmos dos dados, mas precisar deles para a afirmação, exercício ou defesa de pretensões legais ou se tiver apresentado uma objecção ao processamento nos termos do Artigo 21, RGPD.
Tem o direito de solicitar a transferência dos seus dados - se tecnicamente possível - para outra parte responsável. Contudo, só poderá fazer valer este direito se o processamento de dados for baseado no seu consentimento ou se for necessário para a execução de um contrato. Em vez de receber uma cópia dos seus dados, poderá também solicitar-nos que os enviemos directamente a outra parte responsável por si especificada.
Tem o direito de se opor ao processamento dos seus dados em qualquer altura por razões que surjam da sua situação particular, desde que o processamento de dados se baseie no seu consentimento, nos nossos legítimos interesses ou nos interesses de terceiros. Neste caso, deixaremos de processar os seus dados. Isto não se aplica se pudermos demonstrar que existem motivos legítimos e irrefutáveis para o tratamento que ultrapassem os seus interesses, ou se precisarmos dos seus dados para o estabelecimento, exercício ou defesa de reivindicações legais.
Tem o direito de nos revogar o seu consentimento em qualquer altura. Como resultado, não nos é permitido continuar no futuro o processamento de dados que se baseou neste consentimento.
b. Se tiver a sensação de que não respondemos de forma adequada aos seus pedidos, ou queixas, ou se tiver outras preocupações, tem ainda o direito de apresentar queixa a uma autoridade de protecção de dados. A autoridade responsável para nós é a Comissão Nacional de Protecção de Dados.
c. Pode enviar-nos as suas perguntas sobre os seus direitos como titular dos dados, enviando um pedido como tal para privacy@emma-sleep.com.
3. Recolha de dados pessoais quando visita o nosso website
Ao visitar o nosso website, ou seja, sem se registar ou concordar com o nosso processamento ou utilização posterior dos dados, apenas os dados pessoais, que o seu browser transmite ao nosso servidor, são automaticamente guardados. A fim de cumprir estes requisitos técnicos para que possa visualizar o nosso sítio web e proporcionar a segurança necessária, são guardados os seguintes dados:
- Endereço IP,
- Data e hora da sua visita,
- Diferença de fuso horário para Greenwich Mean Time (GMT),
- Conteúdo da consulta (site específico visitado),
- Código de estado de acesso/Código de estado do acesso/HTTP,
- Montante de dados transferidos,
- Site web de onde emana o pedido inicial,
- Browser,
- Sistema operacional, dispositivo, e a sua interface de utilizador
- Língua e versão do software do navegador.
Os dados pessoais acima mencionados são tratados para os seguintes fins e interesses legítimos (Artigo 6 (1)(f), RGPD):
Estas informações são temporariamente armazenadas nos chamados ficheiros de registo. Quando visita este sítio web, estas informações são automaticamente registadas sem a sua intervenção e armazenadas até serem automaticamente apagadas. Se não quiser que os dados pessoais acima referidos sejam recolhidos, não deverá aceder ao nosso sítio web, pois não poderemos permitir-lhe o acesso ao nosso sítio web sem esses dados pessoais.
4. Utilização da nossa loja Web: encomendas e devoluções de produtos
Se desejar realizar uma encomenda na nossa loja online, será necessário para a conclusao do contrato que nos forneça determinados dados pessoais que precisamos para processar a sua encomenda e cumprir o contrato de compra e venda consigo. Os dados essenciais para a celebração do contrato encontram-se assinalados, os restantes dados são fornecidos voluntariamente. Utilizamos os dados pessoais por si fornecidos para processar a sua encomenda e devoluções. Para efeitos de cobrança, podemos transmitir os seus dados de pagamento ao nosso banco ou prestador de serviços de pagamento seleccionado. Para gerir a entrega dos produtos ao cliente, e devido à natureza da transacção, teremos de partilhar a sua morada de entrega e detalhes de contacto (e-mail e número de telefone) com as empresas de expedição. Apenas os dados estritamente necessários serão partilhados para efeitos de coordenação da entrega, protecção contra fraude e esclarecimento de questões urgentes. A base jurídica para tal é que este processamento é objectivamente necessário para a execução do contrato de compra e venda consigo (Artigo 6, nº 1, alínea b do RGPD). Isto significa que a venda de produtos não pode, de facto, ser totalmente realizada se este tratamento específico dos dados pessoais em questão não ocorrer. Note-se que o não fornecimento dos dados pessoais obrigatórios pode levar a que a sua encomenda connosco não possa ser executada.
Se desejar fazer uma devolução do produto, teremos também de partilhar os seus dados pessoais (endereço de entrega e detalhes de contacto) com a organização não governamental/ de caridade ou empresa de expedição designada para o levantamento e recolha do produto. A base legal para tal é que o tratamento é necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte (artigo 6 nº1, alínea b, do RGPD) e o nosso legítimo interesse em gerir as devoluções de produtos.
5. Recipientes de dados pessoais
a. No âmbito das nossas actividades e serviços, pode tornar-se necessário divulgarmos os dados pessoais armazenados sobre si a pessoas singulares, entidades jurídicas ou autoridades públicas. Celebramos contratos com os nossos prestadores de serviços, que asseguram que estes só podem processar os seus dados pessoais de uma forma que lhes tenhamos explicitamente instruído para o fazer. Além disso, asseguramos que tomam as medidas técnicas e organizacionais necessárias para processar os seus dados com segurança e armazenar os seus dados pessoais apenas durante o tempo necessário. Os prestadores de serviços externos que podem receber dados pessoais inserem-se geralmente nas seguintes categorias de destinatários:
b. Se os dados pessoais forem processados em países fora da União Europeia, asseguraremos que os seus dados pessoais sejam processados de acordo com o nível de protecção de dados do PIBR da UE. Na ausência de uma decisão de adequação, só transferimos dados para prestadores de serviços de países terceiros que ofereçam garantias adequadas de acordo com o Artigo 46, RGPD (normalmente Cláusulas Contratuais Padrão).
6. Formulário de comunicação e contacto
Quando nos contactar, por exemplo através de e-mail ou através do formulário de contacto, as informações fornecidas serão processadas para efeitos de processamento do seu pedido e para o evento em que surjam questões de seguimento. Se nos contactar em relação à sua compra, a nossa base legal para o processamento dos seus dados pessoais é que estes são necessários para cumprir o nosso contrato de venda consigo. Se nos contactar em relação a outros assuntos, a nossa base legal para o processamento dos seus dados pessoais é o nosso legítimo interesse em responder à sua preocupação e em permitir-lhe contactar-nos rápida e facilmente. A base jurídica é o Artigo 6(1)(f), RGPD. Os dados pessoais por nós recolhidos neste contexto serão apagados quando o pedido associado ao contacto tiver sido completamente esclarecido e também não é de esperar que o contacto específico se torne novamente relevante no futuro, a menos que as obrigações legais de armazenamento sejam contrárias a isto.
7. Newsletters e notificações electrónicas
a. Enviamos newsletters, e-mails e outras notificações electrónicas contendo informações promocionais. As nossas newsletters contêm informações sobre os nossos produtos, ofertas, promoções e a nossa empresa. Com as seguintes notas informamo-lo sobre o conteúdo da nossa newsletter, bem como sobre o procedimento de registo, envio e avaliação estatística e o seu direito de objecção.
Para a subscrição do nosso boletim, usamos um procedimento de Double-Opt-in registado. Isto significa que, após a subscrição, receberá um e-mail a pedir-lhe para confirmar a sua inscrição. Esta confirmação é necessária para que ninguém possa registar-se com endereços de correio electrónico estrangeiros. As subscrições da newsletter são registadas a fim de poder provar o processo de registo de acordo com os requisitos legais. Isto inclui o armazenamento do registo e o tempo de confirmação, bem como o endereço IP. As alterações aos seus dados armazenados pelo fornecedor de serviços também são registadas. O objectivo deste procedimento é poder provar o seu registo e, se necessário, esclarecer qualquer possível uso indevido dos seus dados pessoais.
Para subscrever a newsletter, é suficiente introduzir o seu endereço de correio electrónico. O fornecimento de outros dados é voluntário e é utilizado para se dirigir a si pessoalmente. Após a sua confirmação, guardaremos o seu endereço de correio electrónico para efeitos de envio do boletim. O envio do boletim informativo e a medição do desempenho são baseados no seu consentimento, caso tenha subscrito.
b. Se receber uma newsletter, notificação, e/ou marketing sem subscrever, estamos a fazê-lo com base no nosso Artigo 6(1)(f), RGPD e o nosso legítimo interesse para o marketing e para o informar sobre os nossos produtos e serviços.
c. Se desejar e consentir receber conteúdos de marketing de terceiros dos nossos parceiros afiliados de confiança, enviar-lhe-emos newsletters contendo produtos, serviços, ofertas e promoções de terceiros. Nestas newsletters, poderá receber conteúdos relacionados com a venda a retalho, bens de consumo, saúde, beleza, desporto, e entretenimento. Processaremos os seus dados pessoais e enviaremos estas newsletters com base no seu consentimento (Art. 6(1)(a) GDPR).
Com base no seu consentimento específico para receber e-mails de parceiros de confiança, poderá receber neste tipo de conteúdo de comunicação dos seguintes parceiros:
Tem o direito de retirar o seu consentimento para este tipo de conteúdo em qualquer altura, utilizando o link disponível no rodapé da nossa newsletter. Também salientamos que podemos actualizar a lista de parceiros, e será notificado desta actualização à nossa política de privacidade.
d. Se você não desejar mais receber o boletim, você pode retirar seu consentimento ou cancelar sua assinatura a qualquer momento clicando no link de cancelamento de assinatura em qualquer e-mail de boletim ou entrando em contato conosco pelo e-mail privacy@emma-sleep.com.
8. Retenção de dados
Mantemos os seus dados pessoais durante o período da relação de cliente com o cliente ou durante o período legalmente exigido após o termo dessa relação ou acordo, a fim de defender as nossas pretensões legais, proteger e fazer valer os nossos direitos, ou para cumprir as leis e regulamentos. Em geral, o período de retenção legal para documentos importantes para a tributação (tais como recibos de contabilidade) é de dez (10) anos enquanto outros documentos que podem ser considerados como documentos comerciais ou de transacções comerciais é de seis (6) anos.
9. Portais Social-Media
a. Estamos representados nas redes sociais e nos portais de avaliação de empregadores mencionados abaixo. Estas presenças são operadas exclusivamente pelo respectivo fornecedor. Servem para comunicar directamente com clientes, partes interessadas e utilizadores. Se nos contactar através dos nossos canais de redes sociais, processamos os dados pessoais que nos fornece, bem como os dados pessoais necessários para processar o seu pedido. Na medida em que tenha dado o seu consentimento aos operadores das respectivas plataformas de comunicação social (por exemplo, através de uma caixa de verificação opt-in), o processamento é efectuado com base no seu consentimento. Pode revogar o seu consentimento em qualquer altura com o operador da respectiva plataforma, com efeitos para o futuro.
b. Quando visita as nossas páginas de redes sociais, os seus dados de utilizador são registados e fornecidos pelo operador. Os tipos exactos de dados diferem de fornecedor para fornecedor, mas geralmente incluem as seguintes informações:
c. c. Uma vez que os nossos canais de comunicação social são operados pelos fornecedores da respectiva rede social, pode haver uma utilização suplementar dos seus dados pessoais pelo respectivo operador, sobre a qual não temos qualquer influência. Isto envolve frequentemente o registo do seu endereço IP, a criação de avaliações estáticas e o processamento de outras informações armazenadas sob a forma de cookies. Não temos qualquer influência sobre a geração e apresentação destes dados e não podemos desligar esta função nem impedir o processamento dos dados.
d. A afirmação dos direitos e pedidos do titular dos dados pode ser mais eficazmente dirigida directamente aos fornecedores da plataforma, uma vez que só eles têm acesso aos seus dados e podem tomar medidas imediatas e fornecer informações. Caso a nossa cooperação seja necessária para tal, apoiá-lo-emos na aplicação dos seus direitos como titular dos dados.
e. Informações mais detalhadas sobre os termos de utilização da respectiva plataforma, bem como uma descrição detalhada do tratamento posterior dos dados e as respectivas possibilidades de objecção, podem ser encontradas nas páginas dos fornecedores.
10. Plug-ins de Redes Sociais
Temos plug-ins integrados nos nossos serviços web. Estes plug-ins são indicados pelo respectivo botão pertencente ao serviço. Com a ajuda dos plug-ins, os utilizadores podem partilhar ou publicar links para os sítios web correspondentes em redes sociais como o Facebook ou Twitter ou recomendar o conteúdo dos mesmos. Através da sua interacção activa com estes plug-ins, (por exemplo, clicando no respectivo botão ou deixando um comentário) esta informação é transmitida directamente ao respectivo serviço e aí armazenada.
Quando visita um dos nossos serviços web que contém um plugin activado, o seu browser estabelece uma ligação com os servidores do respectivo serviço, que por sua vez transmite o conteúdo do plugin ao seu browser, que depois o integra na página mostrada. Assim, a informação sobre a visita dos nossos serviços web é reencaminhada para o respectivo serviço. Nós próprios não recolhemos dados pessoais através dos plugins sociais ou sobre a sua utilização e não temos qualquer influência sobre quais os dados que um plugin activado recolhe e como estes são utilizados pelo fornecedor. Deve assumir-se que pelo menos o endereço IP e a informação relacionada com o dispositivo são recolhidos e utilizados. É também possível que o prestador de serviços tente armazenar cookies no computador utilizado. Se estiver ligado ao respectivo serviço ao mesmo tempo que visita os nossos serviços web através da sua conta pessoal de utilizador (por exemplo, através de outra sessão do navegador), o fornecedor de serviços pode atribuir a visita aos nossos serviços web à sua conta.
11. Facebook Insights - "Facebook Fanpages"
A página do Facebook recolhe, entre outras, o seu endereço IP, bem como outras informações, que são guardadas no seu dispositivo sob a forma de cookies. Esta informação será utilizada para nos fornecer, como operador da página do Facebook, informações estatísticas sobre a utilização do Facebook. Podemos aceder a estas estatísticas através dos chamados "insights" do Facebook. Estas estatísticas são recolhidas e fornecidas exclusivamente pelo Facebook. Nós, como operador da página, não temos qualquer influência sobre a sua geração e apresentação. Não podemos parar ou impedir a sua geração e processamento de dados. Pode encontrar mais informações sobre as "Percepções" fornecidas pelo Facebook aqui: https://www.facebook.com/help/pages/insights. As seguintes informações ser-nos-ão fornecidas pelo Facebook através de "Insights": Número de page views, "likes", actividades da página, alcance, impressões, visualizações de vídeo, cliques e reacções, alcance da mensagem, comentários, conteúdo partilhado, respostas, proporção de género, distribuição regional dos utilizadores (origem baseada no país e cidade), língua, abre e clica na loja, clica no endereço e no número de telefone. O funcionamento desta página do Facebook e o processamento dos dados pessoais dos utilizadores dela resultantes baseia-se no Artigo 6(1)(f), RGPD e no nosso legítimo interesse em informar e interagir com os utilizadores e visitantes da nossa página do Facebook.
12. Cookies
a. Para além das categorias de dados acima mencionadas, utilizamos cookies para tornar a experiência de visitar o nosso website o mais fácil possível e para lhe permitir fazer uso de certas funções. Os cookies são pequenos ficheiros de texto que são guardados no disco rígido delegado do seu navegador, através dos quais certas informações são transmitidas à pessoa que estabelece o cookie (neste caso, nós). Os cookies são utilizados para melhorar a experiência do utilizador e a eficácia do nosso website.
b. Este website utiliza os seguintes tipos de cookies:
c. Dependendo do tipo de cookie, utilizamos cookies ou com base nos nossos interesses legítimos (cookies tecnicamente necessários, Artigo 6(1)(f), RGPD) ou com base no seu consentiment (cookies opcionais, Artigo 6(1)(a), RGPD), de acordo com a sua selecção do banner de cookies exibido quando acede ao website. Também pode configurar as definições do seu navegador de acordo com as suas preferências e, por exemplo, recusar-se a aceitar cookies de terceiros ou todos os cookies. Isto pode resultar numa limitação funcional das nossas ofertas e do nosso sítio web.
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